Termos de Uso
Estes termos regulam o uso do site e a relação entre você e a nossa loja. Ao navegar e realizar compras, você concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da Akasha Mística, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site.
2. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso identifique uso não autorizado, entre em contato imediatamente com nosso suporte.
3. Produtos e disponibilidade
Empenhamo-nos para manter as informações de produtos, preços e estoque atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, indisponibilidade de estoque ou alterações de preço sem aviso prévio. Caso um produto comprado fique indisponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para informar sobre cancelamento, substituição ou reembolso.
4. Preços e formas de pagamento
Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário, e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, não se aplicando a pedidos já confirmados. O pagamento pode ser realizado pelos meios disponibilizados no checkout, processados por parceiros de pagamento responsáveis pela segurança da transação.
5. Frete e entrega
O cálculo de frete e o prazo estimado de entrega são exibidos no momento da finalização da compra, de acordo com o CEP informado e a transportadora selecionada via Melhor Envio. Após o despacho, o pedido pode ser acompanhado através do código de rastreio enviado por e-mail, diretamente no site da transportadora responsável. Consulte também nossa página de Prazo de Entrega.
6. Trocas, devoluções e cancelamentos
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que ele esteja em perfeitas condições, na embalagem original e sem indícios de uso. Para solicitar troca, devolução ou cancelamento, entre em contato com nosso suporte informando o número do pedido.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e descrições de produtos, é de propriedade da Akasha Mística ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. Uso adequado do site
Ao utilizar o site, você se compromete a não:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Copiar, reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização;
- Fornecer informações falsas no momento do cadastro ou compra.
9. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por terceiros, como transportadoras e Correios, nem por eventos fora do nosso controle, incluindo greves, feriados, condições climáticas ou casos fortuitos e de força maior. Também não nos responsabilizamos por instabilidades no site decorrentes de fatores externos à nossa plataforma.
10. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionamento do site. Recomendamos a revisão periódica desta página. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
11. Foro e legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas sobre estes termos?
Entre em contato pelo e-mail akasmistica@gmail.com para esclarecer qualquer dúvida sobre o uso da nossa loja.